Aviso de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Cookies
O Colégio da Villa e Villa Bambini, através das pessoas sócias e administradoras, dentro dos valores, da missão e visão da empresa, das leis nacionais de defesa do consumidor, sob orientação de sua Encarregada de Dados (DPO), considerando que:
- A nossa missão é oferecer um espaço de conhecimento e aprendizagem que promova a formação de um ser humano ético e preparado para um mundo em constante transformação, através dos valores éticos, de inovação, harmonia e profissionalismo, com qualidade e confiabilidade e responsabilidade socioambiental, bem como na sustentabilidade da Instituição de Ensino e tem-se como visão de ser a escola de referência em qualidade da Educação e na Formação do Ser Humano, onde as pessoas tenham orgulho de estudar e prazer de trabalhar, tendo como imagem dia uma Escola dinâmica e transformadora, referência na formação de seres humanos, que desperta a inquietação da consciência, a alegria de conviver e a paixão em aprender.
- Dentro dos limites da Lei 8.078/90, de 11 de setembro de 1990 (CDC – Código de Defesa do Consumidor) e da Lei 13.709/18, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Busca, através dos valores preconizados na atuação profissional e na credibilidade de atuação no ramo de ensino e educação, trazer à público seu Aviso de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Gestão de Cookies.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com a Encarregada de Proteção de Dados (DPO) Rosalia Toledo Veiga Ometto, [email protected].
Quadro resumo
- Agente de tratamento | Colégio da Villa e Villa Bambini.
- Papel no tratamento de dados pessoais | Predominantemente CONTROLADORA, eventualmente OPERADORA.
- Natureza dos dados pessoais tratados | Dados pessoais – diretamente de pessoas TITULARES (Estudantes, responsáveis legais de estudantes, pessoas: educadoras, colaboradoras, prestadoras de serviços e parceiras de negócios).
- Principais finalidades do tratamento dados pessoais no Colégio da Villa e Villa Bambini | Utilizar dados pessoais das pessoas TITULARES para atender a uma relação contratual estabelecida entre as partes para educação quer seja da educação infantil até do ensino médio, com todas as exigências legais de estudantes e responsáveis legais.
- Utilizar dados pessoais de pessoas TITULARES para atender requisitos contratuais, e obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direito, entre outros possíveis, na relação com pessoas: educadoras, colaboradoras, prestadoras de serviços e parceiras de negócio.
- Os demais decorrentes do seu escopo de negócio, com pessoas clientes e parceiras, ou por requisição de autoridades legalmente constituídas: os dados pessoais minimamente necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito, proteção da vida e da incolumidade física da pessoa titular ou de terceiros, e, eventualmente, consentimento.
- Principal finalidade do tratamento de dados pessoais no ambiente de sites e redes sociais no Colégio da Villa e Villa Bambini | Utilizar dados pessoais das pessoas TITULARES para atender ao contato, dúvidas, sugestões ou reclamações, assinantes do newsletter, para análise de desempenho da página na internet, do perfil do visitante da página para fins de estratégias de negócio e ações de marketing.
Para o acesso ao sistema interno Colégio da Villa e Villa Bambini são coletados dados pessoais para acesso, com login e senha que não devem ser compartilhadas com ninguém por uma questão de segurança da informação. Caso tenha algum problema com o acesso, favor contatar o colégio através do (19) 99955-8615 e/ou por e-mail: [email protected].
Para que são coletados dados pessoais no Colégio da Villa e Villa Bambini
- Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação contratual com a pessoa TITULAR, na qualidade de CONTROLADOR, visando o cumprimento do contrato (em geral contrato de prestação de serviços para pessoas físicas, prestação de serviços para empresas, contrato de trabalho), tais como, dados cadastrais e de contato: nome completo, e-mail, endereço, número de telefone ou celular, dados de navegação: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, entre outros. Base legal | Execução de contrato com a pessoa TITULAR e/ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Armazenamento de imagem e sons capturados pelas câmeras de monitoramento para segurança e proteção de estudantes, pessoas colaboradoras e visitantes, proteção da vida e incolumidade física da pessoa titular ou de terceiros, na medida da limitação técnica | Base legal | Proteção da vida ou da incolumidade física da pessoa TITULAR ou de terceiros.
- Processos de identificação e autenticação de cadastros em sistema eletrônicos, para medidas de segurança e proteção, visando diminuição de fraudes e ações ilegais, tais como: acesso a escola e portais, quer em ambiente físicos ou digitais, com coleta de dados pessoais nas portarias físicas e utilização de login e senha nos ambientes digitais, podendo, eventualmente, incluir a tecnologia de biometria, reconhecimento facial dentre outras técnicas | Base legal | Garantia da prevenção à fraude e à segurança da pessoa TITULAR.
- Eventualmente utilizar dados pessoais para fins de orçamentos, esclarecimentos sobre produtos e sistemas, divulgação de conteúdo ou de participação e divulgação em evento e de ações, ligados aos serviços do Colégio da Villa e Villa Bambini, tais como: dados cadastrais e de contato: nome completo, e-mail, endereço, número de telefone ou celular; dados de navegação: endereço IP, porta lógica de origem, data, hora e fuso horário do acesso, cookies se autorizados, entre outros | Base legal | Consentimento da pessoa TITULAR.
Na análise de desempenho da página na internet, do perfil da pessoa visitante da página para fins de estratégias de negócio e ações de marketing Colégio da Villa e Villa Bambini. Base legal | Consentimento da PESSOA TITULAR na customização dos cookies na página do site, atendendo à política de cookies de primeiro e segundo plano.
Como o Colégio da Villa e Villa Bambini realiza a proteção de dados pessoais e seu armazenamento
- Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas são adotadas pelo Colégio da Villa e Villa Bambini sendo que, como padrão não tem tratamento de documentos físicos originais, apenas os essenciais relacionados com o histórico escolar, cópias são a regra, com migração para que seja de forma majoritariamente digitais ou digitalizados, com acesso absolutamente restrito de pessoas colaboradores. Todos os documentos digitais e todos os dados pessoais digitais do Colégio da Villa e Villa Bambini, são armazenadas em servidores contratados com cláusulas de continuidade, sigilo, redundância e armazenamento seguro.
- As imagens capturadas por câmeras de vigilância, para finalidade da segurança das pessoas presentes nos ambientes escolares, serão acessadas nos moldes do contrato específico com o Colégio da Villa e Villa Bambini, não há divulgação nem acesso à terceiros, salvo em caso de requisição de autoridade legalmente constituída, buscando sempre a proteção e privacidade das pessoas TITULARES envolvidas.
- As imagens capturadas para finalidade da divulgação das atividades escolares e de marketing das pessoas presentes nos ambientes escolares, serão acessadas apenas pelas pessoas habilitadas e de forma restrita, com contrato de confidencialidade e sigilo com o Colégio da Villa e Villa Bambini, desde que haja consentimento para tal, salvo em caso de requisição de autoridade legalmente constituída, buscando sempre a proteção e privacidade das pessoas TITULARES envolvidas.
- Não há tratamentos automatizados de dados pessoais no Colégio da Villa e Villa Bambini.
Seus direitos | Os mais comuns são a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, portabilidade, exclusão (salvo se houver uma base legal que fundamente autorize o Colégio da Villa e Villa Bambini manter os dados pessoais), mas existem outros mais:
- Corrigir, alterar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizar (quando não se consegue identificar a pessoa titular).
- Bloquear e eliminar dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Pedir a portabilidade dos dados pessoais para outra pessoa fornecedora de serviço ou produto, resguardados segredos comerciais e industriais do Colégio da Villa e Villa Bambini.
- Solicitar eliminação dos dados pessoais tratados através do seu consentimento.
- Receber informação com quem o Colégio da Villa e Villa Bambini compartilha seus dados pessoais.
- Saber o que acontece se você não der o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.
- Revogar (tirar) o consentimento antes concedido.
Você quer saber mais? Ter mais esclarecimentos? Solicitar informações? Exercer seus direitos? Entre em contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais DPO Rosália Toledo Veiga Ometto [email protected].
- Você também pode conhecer mais sobre o assunto na página da ANPD.
- Você pode optar como os cookies serão utilizados, através da ramificação: aceitar todos, apenas os essenciais ou customizar os cookies aceitáveis no segundo nível do banner de cookies, para maiores informações sobre Cookies e proteção de dados pessoais, acesse o link do guia orientativo da ANPD sobre o assunto.
Definições
- Dado pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
- Titular | pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes que compartilham dados com o Colégio da Villa e Villa Bambini (estudantes, representantes legais, pessoas sócias, pessoas educadoras), pessoas colaboradoras, contratadas, parceiras comerciais e terceiros.
- Tratamento | toda e qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição (LGPD, art. 5º, X).
- Base legal | É o que permite o agente tratar os dados pessoais, o fundamento legal, a principal é o Consentimento da pessoa TITULAR, que pode ser revogado a qualquer tempo, desde que não haja outras exceções legais que permitem o CONTROLADOR continuar tratando dos dados pessoais, mesmo se o Consentimento da pessoa TITULAR. É definida pelo CONTROLADOR de acordo com as características do negócio, do produto ou do serviço prestado.
- Encarregada | é a mediadora, pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, pessoas titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. (LGPD, arts. 5º, VIII e 41) Para maiores informações sobre definições de Encarregado acesse o link do guia orientativo da ANPD sobre o assunto.
- Agentes de Tratamento | são os que tem a custódia dos dados pessoais e devem fazer todo o tratamento de acordo com as determinações legais e de acordo com os princípios da LGPD, sobretudo, com boa-fé e com transparência. São os CONTROLADORES e os OPERADORES. Para maiores informações sobre definições de Agentes de Tratamento de Dados Pessoais acesse o link do guia orientativo da ANPD sobre o assunto.
- Controlador | agente de tratamento, parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. No caso do presente, o CONTROLADOR é o Colégio da Villa e Villa Bambini (LGPD, art. 5º, VI e IX).
- Operador | agente de tratamento, parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR. No caso do presente, o OPERADOR são as pessoas parceiras de negócio (governo, contabilidade, jurídico, DPO externo, entre outros pessoas de estrita necessidade). (LGPD, art. 5º, VII e IX).
- Anonimização | processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
O Colégio da Villa e Villa Bambini e os Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, ou seja, Cookies são arquivos instalados no dispositivo de pessoas usuárias que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas. Como o site e redes sociais do Colégio da Villa e Villa Bambini não tem conteúdo restrito, apenas utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades das pessoas TITULARES, bem como para compilarmos informações sobre a utilização dos sites e das redes sociais, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades. Em nosso site há um banner eletrônico de primeiro e segundo nível para facilitar sua escolha. Alguns tipos de cookies e o que fazem:
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- Cookies Customizáveis (desabilitados por padrão) : Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas do Colégio da Villa e Villa Bambini, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro, entretanto não identificam dados pessoais, e não são armazenados para outros fins a não ser melhor navegação e experiência no site ou nas redes sociais.
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- Cookies persistentes (conceito): Os dados coletados por meio desses cookies ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador, que pode variar de alguns minutos a vários anos. A esse respeito, deve ser avaliado no caso concreto se a utilização de cookies persistentes é necessária, uma vez que as ameaças à privacidade podem ser reduzidas com a utilização de cookies de sessão. Em qualquer caso, quando são utilizados cookies persistentes, é recomendável limitar sua duração no tempo, tanto quanto possível, considerando a finalidade para a qual foram coletados e serão tratados, não sendo o caso das páginas do Colégio da Villa e Villa Bambini.
No site além do banner eletrônico de primeiro e segundo nível para facilitar sua escolha e customizar o consentimento, a qualquer momento, da pessoa TITULAR alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies no seu navegador a qualquer momento, com exceção dos estritamente necessários (cookies essenciais). Importante, a revogação do consentimento determinados Cookies pode prejudicar o correto funcionamento de alguns recursos das páginas do Colégio da Villa e Villa Bambini, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
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- Opera:https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies
Com quem o Colégio da Villa e Villa Bambini compartilha dados pessoais
O Colégio da Villa e Villa Bambini não comercializa dados pessoais com terceiros. Entretanto, poderá compartilhar dados pessoais com OPERADORES de dados pessoais que seguirão as finalidades específicas para tratamento dos dados pessoais, como por exemplo:
- Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados à pessoa TITULAR ou ao CONTROLADOR, tais como: Poliedro Educação, Google for Education, TedEd Student Talks, ONU para Educação a Ciência e a Cultura – Escolas Associadas da UNESCO, The Keytone School, Lego Education, dentre outras, apenas compartilhando os mínimos dados pessoais necessários.
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Colégio da Villa e Villa Bambini em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
- Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima, em especial pelo armazenamento em nuvem possam ocorrer fora do Brasil, dentro das hipóteses autorizadas por lei. Qualquer dúvida, entre em contato com a Encarregada – DPO, Rosália Toledo Veiga Ometto: [email protected].
- Ainda que o Colégio da Villa e Villa Bambini adote a melhor estrutura possível para preservar a privacidade e proteger os dados pessoais das pessoas TITULARES, não há possibilidade técnica de oferecer segurança absoluta, em decorrência disso não há possibilidade de garantia integral de não comprometimento de dados pessoais, por nada tem garantia absoluta. De tal modo, o Colégio da Villa e Villa Bambini orienta às pessoas TITULARES que se empenhem em adotar medidas pessoais de segurança e de privacidade, com aprendizado de atitudes de segurança, com aprendizado e letramento digital contínuo.
Ciclo de vida das Informações Coletadas
Os dados pessoais tratados pelo Colégio da Villa e Villa Bambini serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando a pessoa TITULAR solicitar sua eliminação, salvo quando houver base legal para o Colégio da Villa e Villa Bambini para manter tais dados pessoais sob sua custódia.
As requisições devem ser enviadas para a Encarregada de Proteção de Dados, Rosalia Toledo Veiga Ometto, através do endereço de e-mail: [email protected]. em que serão respondidas pelo Colégio da Villa e Villa Bambini.
Aprovado em Reunião entre a pessoa sócia e administradora das empresas do Colégio da Villa e Villa Bambini e a Encarregada (DPO) em 20 de março de 2024.